Homofobia Basta!

Lei que proíbe a divulgação de “campanhas que incentivem a homossexualidade” é aprovada

Posted on: 13 de agosto de 2011

Foi aprovado ontem, quinta-feira (11), na cidade de São José dos Campos (SP), o projeto de lei 280/2011, de autoria do vereador Cristovão Gonçalves (PSDB-SP), que proíbe a “divulgação de qualquer tipo de material que possa induzir a criança ao homossexualismo”. A lei institui multa de mil reais para quem descumprir a medida. Foram 11 votos a favor e 9 contrários.

Ativistas dos direitos humanos têm argumentado que tal lei é inconstitucional. Também disseram que o texto não especifica o que seria uma “campanha de incentivo ao homossexualismo” e que seu texto é fascista, já que está claro o teor de criminalização da homossexualidade.

O episódio acontece uma semana depois de a Câmara Municipal de São Paulo ter aprovado o projeto de lei do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o Dia do Orgulho Heterossexual. Em sua justificativa, Apolinário diz que com a lei quer “resgatar os valores e bons costumes da verdadeira família e que a comunidade LGBT dispõe de excessos de leis”.

Fonte: A Capa

A Meses atrás eu comentei sobre essa lei e pedi apoio dos Ativistas LGBTs que pouco ligaram, achando que a lei não ia ser aprovada e foi! Meu comentário e minha carta foram a seguinte:

“Caro presidente do PSDB, Sérgio Guerra e Senhores vereadores de São José dos Campos/SP , acaba de chegar em minhas mãos, uma matéria absurda que fere até o nome do partido (  Partido da Social Democracia Brasileira)  , uma lei municipal criada com o intuito de “proibição de divulgação de qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo” – Como o próprio projeto de lei diz.

 O Projeto de Lei nº 280/2011, de autoria do vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB), tem como objetivo de vetar no município a divulgação qualquer tipo de informação sobre a diversidade sexual. E se não bastasse a mordaça que a proposta quer impor, o projeto prevê ainda que quem divulgar qualquer informações sobre homossexualidade corre também o risco de ser multado em mil reais. 

Além de ir na contra-mão de vários direitos concedidos a população em geral, ele prevê uma ditadura. 

Além do mais, a falta de conhecimento do vereador, chega a ser danosa a população, contrariando todos os estudos da Psicologia, da Psicanálise, da Medicina, da Biologia, que em muito concorda que os fatores genéticos da homossexualidade existem sim! Porém, independente disto, esta mais do que comprovado que a homossexualidade não é algo aprendido, muito menos algo que se aprende com informação, informação é cultura, cultura só nos faz crescer em sabedoria e em ética. Uma lei como está é absurda, fere os direitos das minorias, além de se mostrar parcial ( pois visa as vontades de religiosos ). A Lei também, mesmo que indiretamente que colocar a homossexualidade como se fosse algo danoso, patológico que deve ser punido com multa! Eu só quero deixar claro, que além de ferir  a constituição, ela fere o tratado que o Brasil assinou junto a ONU de descriminalizar e tirar qualquer tipo de conotação patológica sobre a homossexualidade em si! Diante de tais fatos exijo, como cidadão devidas explicações e providências.

Além desta breve dissertação cito também 10 motivos para a não aprovação de tal lei:

1-      O texto é totalmente ambíguo e dá margem para enquadrar tudo o que eles quiserem. Nele podem ser incluídas toda e qualquer manifestação homossexual que os homofóbicos julgarem que está “induzindo” a criança.Inclusive o vereador disse que pretende aproveitar para que a peça da atriz Christiane Torloni “A Loba de Ray-Ban” seja proibida de vir para São José. Bares e Boates gays, além de ONGS seriam diretamente atingidas pela lei. Voltamos à ditadura? Voltamos à censura? Vão mandar os gays para Campos de concentração em São José dos Campos?
2-      O que seria divulgação de material que induza ao homossexualismo? A quem cabe decidir se induz ou não? A pessoas homofóbicas como ele? Essa lei fere vários direitos constitucionais: Liberdade de Expressão, igualdade perante a lei, dentre outros.
3-      A orientação sexual não pode ser influenciada por ninguém como já mostram estudos em Psicologia, a maior prova disso é que se a influência valesse não existiriam gays, pois os pais dos gays são heterossexuais.
4-      Em que artigo do Código Penal o infrator será enquadrado? Não há nada que preveja indução a um comportamento sexual no Código Penal. Ser homossexual não é crime!! Para se mirar só na homossexualidade, esta teria que ser caracterizada como crime. Ou seja, seria fazer apologia ao “crime”.
5-      Este projeto de lei é totalmente discriminatório, Homofóbico e fascista, pois se for assim, então tem que se punir quem fizer “propaganda” induzindo à criança a ser heterossexual também. (Vamos proibir todas as histórias de príncipes encantados com beijos de príncipe e princesa no final, porque não podemos induzir a criança a nenhum tipo de sexualidade…)
6-      Essa multa seria aplicada a pessoa física, jurídica, a ONGS, a escolas?? A professora que abordar o assunto em sala de aula será multada? Se eu organizar uma palestra na faculdade serei multada? Vão pegar o meu CPF e mandar um boleto na minha casa?
7-      Essa lei quer criminalizar algo que não é crime, quer patologizar algo que não é doença segundo a Organização Mundial de Saúde e segundo o Conselho Federal de Psicologia. A palavra homossexualismo nem existe mais! A terminação “ismo” designa doença e a OMS e o CFP retirou da lista de doenças em 1990, há 21 anos! Será que uma pessoa que nem usa a palavra correta pode se dizer autoridade no assunto?
8-      O vereador disse: “Esse material não é educativo. Ele induz ao homossexualismo”. O vereador é psicólogo? Psicopedagogo? É da UNESCO, ONU, CFP ou algum outro órgão do tipo? Ele é alguma autoridade no assunto para afirmar tal coisa como verdade absoluta? Ele se baseou em algum estudo científico de renome internacional? Baseia-se em seus próprios preconceitos!
9-      “Não é uma questão de preconceito e sim de proteger as crianças da indução ao homossexualismo”, diz o vereador. Por acaso os gays são doentes, são bandidos? Ser gay é doença ou crime? Porque ele não faz uma lei pra proteger as crianças das drogas, evitando que os traficantes vendam drogas nas escolas como anda acontecendo em São José e a prefeitura finge que não vê?
10-   Além disso, essa lei é um retrocesso para a cidade, quer passar por cima da lei estadual 10.948/01 que garante livre expressão sexual aos homossexuais do mesmo modo que é permitida aos heterossexuais.  

Atenciosamente, 

Mande esta carta para os seguintes e-mails: 

sergio.guerra@senador.gov.br

cristovao@camarasjc.sp.gov.br 

 
ATENÇÃO: A LEI ESTÁ PRESTES A SER VOTADA! ATENTEM-SE, PUBLIQUEM EM SEUS BLOGS, FAÇAM BARULHO QUANDO SE É PRA FAZER, NÃO SE CALEM QUANDO SEUS DIREITOS ESTÃO EM RISCO, NÃO É PORQUE É UMA LEI MUNICIPAL QUE SÓ VAI AFETAR LÁ QUE QUEM ESTA DE FORA DEVE FICAR QUIETO… SE A COISA FUNCIONASSE ASSIM, O FUNDAMENTALISMO VAI COMER A SOCIEDADE POR CIDADE! 
Só quero lembrar a vocês de uma coisa que já falei neste Blogs diversas vezes! Os homossexuais já tem por tendência se reprimir por conta da família, da sociedade e da religião, uma repressão estabelecida, ou seja, por lei, por obrigação, terá como resultado o que já temos visto com frequência: Suicídios! Só que em números maiores! 
 
Colaboração da Estudante de Psicologia Priscila Mathias, veja mais em seu Blog: http://diversidade-adversa.blogspot.com/
Grato a todos! ” 
 
O resultado da inércia esta ai! 
Espero que agora vocês enviem seus e-mails com conteúdo científico e técnico afim do não sancionamento da lei ou para revogação de tal! 

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Ativista dos Direitos Humanos (Principalmente LGBTs ); Teólogo;Homeopata; Psicanalista, especialista em Sexualidade Humana, Filosofia, Sociologia;Blogueiro.

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