Homofobia Basta!

Religiosos aplaudem a notícia da anulação da união homoafetiva em goiânia! #homofobiaNAO

Posted on: 21 de junho de 2011

Vários Sites e Blogs evangélicos e católicos estão comemorando e já estão se preparando para uma marcha e abaixo assinado para que os Ministros do STF reconsiderem a decisão tomada no dia 05 de maio deste ano sobre os direitos e deveres concedidos a casais do mesmo sexo, a empolgação se dá pelo fato do O juiz de primeira instancia da cidade de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas (foto), ter anulado a união cívil de um casal de homossexual em goiânia mesmo sem ter sido acionado.

Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o “mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público”.
A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia , Goiás, vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira prevê para os heterossexuais, incluindo o reconhecimento da união estável.

Ministros do STF ouvidos pelo jornal O Estado disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal prejudicado entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão de Goiânia.
Léo Mendes, como Leorcino é conhecido, confirmou que tomará essa iniciativa. “Tenho medo do ambiente de insegurança jurídica que decisões como essa causam no País”, afirmou.
O STF terá de julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. “É para confirmar a nossa decisão”, disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento.
O juiz Villas Boas decidiu agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por um pedido. Em sua decisão, ele disse que soube pela imprensa da união entre Liorcino e Odílio.
Para Villas Boas, o STF mudou a Constituição sem ter poderes para tanto. Ele se apega ao artigo 226 da Carta que fala da união estável entre homem e mulher. O Supremo, segundo ele, teria criado um “terceiro sexo”.
“A ideia de um terceiro sexo (decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo), portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, escreveu.
Ao tomar a decisão de reconhecer a união estável entre casais homossexuais, o STF baseou-se, entre outras coisas, no artigo 5.º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Como até hoje o Congresso não aprovou uma legislação específica para regular a união entre pessoas do mesmo sexo, o STF teria de garantir a essa minoria direitos considerados fundamentais.
Em nota, o presidente em exercício da OAB, Miguel Cançado, afirmou que a decisão do juiz de Goiânia é “um retrocesso moralista”.
“As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merece a proteção legal”, afirmou Cançado.

Na sentença que anulou o contrato de união estável entre Liorcino Mendes e Odílio Torres (foto ao lado), o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas enfatizou que o registro de união estável deve observar “o princípio da legalidade em prol da segurança registral”.

Segundo o magistrado, o responsável pelo cartório não pode reconhecer – seja por ato público ou estatal – que dois cidadãos do mesmo sexo “formam um núcleo familiar”. “A questão é um pouco mais complexa”, disse em entrevista ao Estado.
A família, no aspecto constitucional, só pode ser formada a partir de uma relação entre um homem e uma mulher, admitindo-se que não se constitui uma família uniparental”,Villas Boas. “Sem filho, sem prole, a sociedade não pode existir”, diz.
Villas Boas deu um exemplo filosófico: “Se levarmos para uma ilha isolada pessoas só de um sexo e fundarmos um Estado, quantas gerações vão se perpetuar, se a célula-mater é a família?”. “Então, pode-se formar outro tipo de sociedade, mas nunca uma família. Trata-se de um conceito constitucional de proteção à família”, disse.
A advogada Helena Carramaschi, conselheira da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás e também advogada do caso, reconhece que o juiz considerou a própria decisão como uma questão de ordem pública. Mesmo assim, garante que tomará medidas judiciais. “O ofício do juiz viola a lei, pois não considera o princípio da igualdade e da dignidade, implícita no caso.”
Liorcino Mendes, que é jornalista e militante da causa gay, reclama pelo fato de o juiz ter agido por iniciativa própria e proferido uma decisão sem notificar ele e seu companheiro.
Mendes recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e já requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o “afastamento definitivo” do juiz da magistratura por suspeição.

Mais pelo que parece a alegria dos religiosos anda contada.

O Ministro do STF Luiz Fux diz:  “Se ele foi contra o entendimento do STF, entendo isso como um atentado à decisão do Supremo, que é passível de cassação através de reclamação’, disse o ministro antes de participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma do Código de Processo Civil”

Já o Ministro Gilmar Mendes: “já tinha avaliado que, enquanto o tema não for normatizado pelo Congresso Nacional, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde a união estável entre homossexuais foi contestada.

‘O que o Supremo disse é que é razoável que se extraia do texto constitucional a ideia de união estável e que, a conformação completa do instituto e suas peculiaridades, deveria caber ao Congresso que, como vocês sabem, tem tido dificuldade para disciplinar o tema’, declarou Mendes, que assim como Fux, considera remota a hipótese da decisão do STF ser revisada.”

Já Gabriel Wedy, Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil ( AJUFE ) , defendeu nesta segunda-feira o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva. O STF determinou que os casais homossexuais pudessem registrar em cartório sua união estável, assim como é permitido aos casais heterossexuais. Na sexta-feira da semana passada, no entanto, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, anulou por ofício (quando o juiz, sem ser provocado, toma o processo para si e decide) a união entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes.

– As uniões homoafetivas devem ser respeitadas como corolário do direito constitucional a dignidade da pessoa humana. O STF foi feliz em sua decisão, na sociedade moderna não se admite discriminações sobre situações fáticas que existem desde os primórdios da humanidade. O direito deve acompanhar as evoluções sociais e culturais – disse Wedy.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia ainda determinou que todos os cartórios de Goiânia não registrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumenta que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união de homoafetivos tem de ser feita pelo Congresso.

Fontes:

1 Response to "Religiosos aplaudem a notícia da anulação da união homoafetiva em goiânia! #homofobiaNAO"

Se eu fosse um dos Ministros do STF, diria a esse juiz:
_Se o senhor se acha capaz de fazer meu trabalho, cente-se aqui e julgue no meu lugar.

Como já comentei.
“Ele quer ensinar o “Pai Nosso” ao Papa”?
Me poupe! A verdade é que os religiosos, fazem o que querem no país, pois Deus os apoia” não se importam com as consequências daí fica fácil se usarem da Lei num contexto mais absurdo, moralista e retrógrado . O que é possível julgar, mesmo que nós não sejamos competentes para julgar certas coisas, né oh Vilas Boas? É que essa decisão parte de seus conceitos pessoais sobre “moral”.
Só que diferente do nobre juíz goiano, nós só nos metemos no que nos interessa.

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Ativista dos Direitos Humanos (Principalmente LGBTs ); Teólogo;Homeopata; Psicanalista, especialista em Sexualidade Humana, Filosofia, Sociologia;Blogueiro.

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