Homofobia Basta!

A História da Homossexualidade

Posted on: 7 de junho de 2011

Breve Histórico da Homossexualidade

Luiz Carlos Cappellano*

Resumo – Contextualização histórica, com embasamento sociológico e antropológico, da questão da homossexualidade, da pré-história aos dias atuais.Nossa abordagem não está embasada numa concepção biológica, que atrelaria a sexualidade humana à função meramente reprodutiva, mas sim numa visão mais ampla e abrangente, que leva em conta as suas múltiplas dimensões, enfatizando o aspecto cultural.


A morte de Jacinto, Jean Broc, 1801.

Para a natureza a moral é uma desconhecida.”

Guy Chaussinand-Nogaret[1]


I. A Pré-história:

Se nos pautarmos pela explicação da homossexualidade ligada à hereditariedade, ou seja, em decorrência de fatores genéticos, poderíamos dizer que ela nasce junto com a humanidade.

A revista Super Interessante publicou um artigo bastante elucidativo sobre a questão da homossexualidade entre os animais[2] que parece caminhar no sentido de afirmar que a orientação homossexual sempre existiu na natureza como um elemento regulador natural das populações, ou seja, um mecanismo de controle da natalidade. Na década de 1950 o Relatório Kinsey[3] já havia estabelecido que a porcentagem de indivíduos exclusivamente homossexuais, na espécie humana, é de 10%, o que não é muito diferente da porcentagem de indivíduos homossexuais em qualquer espécie de mamíferos. Entre a homossexualidade exclusiva e a heterossexualidade exclusiva existiria um imenso contingente de indivíduos que mantém relações sexuais com ambos os sexos, apenas variando o grau de incidência destas relações (muito freqüente com homens e pouco freqüente com mulheres, muito freqüente com ambos os sexos, pouco freqüentes com ambos os sexos, muito freqüentes com mulheres e pouco freqüente com homens, etc) e também, por motivos quase exclusivamente culturais, indivíduos de ambos os sexos que não mantém relações sexuais de espécie alguma.

Num momento em que a cultura ainda não existia e que o ser humano era coletor e nômade, antes da terceira glaciação, a nossa espécie era regida pela mesma lei que as demais espécies animais, a seleção natural. Os indivíduos mais fortes e mais adaptáveis sobrevivem, enquanto os mais fracos e menos adaptáveis transformam-se em alimento para animais maiores.

Alimentando-se de vegetais, frutas e tubérculos, vivendo em bandos e migrando através das pastagens e savanas primitivas atrás de alimento, o ser humano primitivo dava plena vazão aos seus instintos e, neste sentido, não devia ter grandes escolhas em relação ao objeto do seu desejo. Tanto indivíduos machos quanto fêmeas eram então completamente bissexuais, pois não havia diferenças anatômicas tão marcantes em relação aos sexos e também a busca constante de alimentos e a fuga de animais carnívoros limitavam bastante as oportunidades de acasalamento.

Estes indivíduos evidentemente ainda não haviam estabelecido um vínculo causal entre a cópula e a reprodução, ou seja, a razão pela qual as fêmeas engravidavam e davam a luz era tão vaga para eles quanto a razão do sol nascer aparecer e desaparecer no horizonte todos os dias. Num momento em que o sexo estava desvinculado da reprodução não havia qualquer sanção moral a qualquer modalidade sexual, até porque a moral ainda não havia sido inventada.

Durante a terceira glaciação este panorama edênico se altera drasticamente; grandes porções do planeta são cobertas pelo avanço das geleiras, o que restringe o habitat humano. O homem tem de procurar abrigo nas cavernas e, após descobrir o fogo, passa a se alimentar também de carne, tornando-se caçador. Para suprir a falta de garras e de presas produz os primeiros instrumentos de pedra, tornando-se artesão. Como subproduto da caça e da sua nova dieta alimentar produz as primeiras vestimentas, utilizando o couro e a pele dos animais abatidos. Além de proteger do frio, as roupas passaram também a proteger a genitália, especialmente a masculina, que o fato do homem ter se tornado exclusivamente bípede, tornara muito exposta, vulnerável a impactos e atrito.

A caverna civilizou o homem, como teria afirmado Platão no seu livro A República ao descrever o “mito da caverna”. Foi no interior destas cavernas, ao redor das fogueiras primitivas, que o ser humano desenvolveu tanto a linguagem oral quanto a expressão artística (a fala e a arte nascem no mesmo momento, como fruto das mesmas contingências, como provam as pinturas no interior de cavernas como Lascaux na França ou Altamira na Espanha) e, como subproduto destas, surgiu também a religião.

Para explicar os fenômenos físicos que ocorriam ao seu redor, como raios e trovões, nevascas e grandes tempestades, para fornecer algum tipo de segurança interior em relação ás intempéries e às feras e também para homenagear a mulher que gera a vida e a alimenta (a amamentação) foi que surgiu a deusa Geia. Deusa da fertilidade, com as características femininas hipertrofiadas (imensos seios e ancas), perenemente grávida e muitas vezes com a mão sobre o ventre para demonstrar que existe vida dentro de si, esta “Vênus da fecundidade” foi uma representação quase universal entre os povos que viveram sob o modo de produção primitivo: os homens das cavernas a talharam na pedra e no osso, os aborígines da África e da Oceania utilizaram-se dos mais diversos materiais como a madeira, o marfim, a argila e o cauim e os nossos indígenas, desde a Ilha de Marajó até Sete Povos das Missões igualmente a representavam.

O principal enigma ligado á mulher continuou a ser a reprodução. O homem se sentia ao mesmo tempo inferiorizado e impotente diante daquele ser misterioso que todos os meses sangra, mas não morre, que tem filhos e os alimenta com o leite que o seu próprio corpo produz… Como não há exclusividade das relações heterossexuais e nem tampouco monogamia não havia ainda como detectar neste momento um vínculo causal entre o sexo e a reprodução, não havendo como estabelecer a participação do homem neste evento.

Como único ser capaz de gerar a vida a mulher era divina. Os clãs primitivos viveram sob um esquema matriarcal, não patriarcal, porque o único vínculo co-sanguíneo que podia ser estabelecido era entre os filhos e filhas de uma mesma mulher.

Quando o clima do planeta voltou a esquentar e as geleiras recuaram as comunidades humanas deixaram as cavernas. O homem entrara na caverna um animal como os outros, mudo, inábil e nu e dela saía tendo desenvolvido a fala, a arte e a religião, os primeiros vínculos familiares…

Nas primeiras vilas o universo masculino e o feminino se separaram súbita e drasticamente: o homem dedicou-se à caça e ao cuidado com os rebanhos (o que implicava em que ele estivesse constantemente fora de casa) e a mulher, responsável pela vida e a fertilidade, dedicou-se à agricultura.

A separação prolongada entre os sexos foi que levou o homem a deduzir da sua participação na concepção, já que percebeu que as mulheres que não tinham relações sexuais com homens não engravidavam. Podemos deduzir também que os longos períodos de isolamento entre homens e mulheres tenham engendrado também, neste momento, uma maior freqüência nas relações homossexuais.

A “vingança” masculina logo se fez sentir. Quando surgem as primeiras cidades, na Idade dos Metais, a deusa mãe primitiva é substituída pelos deuses masculinos e o homem – agora consciente do papel que desempenha na concepção – submete a mulher ao seu jugo, criando as uniões estáveis entre um homem e uma ou mais mulheres.

O clã patriarcal é um fenômeno evidentemente urbano pois longe dos antigos rituais, ligados à agricultura e à fertilidade do solo, a mulher vai aos poucos perdendo o seu papel de destaque. A deusa Geia vai sendo esquecida.

Não por acaso os ídolos masculinos são feitos em metal (normalmente o bronze): forjar metais é uma atividade evidentemente masculina. Até mesmo a feitura dos ídolos excluirá, de agora em diante, a mulher.

O homem já constrói casas (de adobe, de madeira ou até mesmo de pedra), já fabrica objetos de metal e já desenvolveu estrutura social. Neste momento, lá pelo ano 5.000 a.C. , em algum lugar do Oriente Médio, ele desenvolve a escrita e, com ela, as leis e os códigos de conduta (inclusive sexual). A Pré-História está terminada.


 

II. A antiguidade oriental:

Niankhkhnum e Khnumhotep, pintura mural, por volta de 2380 a 2320 a.C.

O fato de que o único texto antigo a falar sobre a homossexualidade seja a Bíblia não significa que ela não existisse entre as antigas civilizações orientais[4]. Pelo contrário, quando a Bíblia condena a homossexualidade (“Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometeram uma coisa abominável. Serão punidos de morte e levarão a sua culpa”.[5]) e até mesmo o travesti (“A mulher não se vestirá de homem, nem o homem se vestirá de mulher: aquele que o fizer, será abominável diante do Senhor, teu Deus”.[6]), o que ela faz é afirmar sua existência, ou seja, não há necessidade de condenar algo que não existe ou que não seja praticado com uma certa freqüência (“Não procedereis conforme os costumes do Egito onde habitastes, ou de Canaã aonde vos conduzi: não seguireis seus costumes”.[7] ).

A condenação à homossexualidade por parte dos antigos judeus se insere num contexto mais amplo que é o da sedimentação da sociedade patriarcal, em substituição à matriarcal, e da garantia da linhagem masculina, para garantir a propriedade/posse da terra.

Se as práticas sexuais não fossem reguladas como garantir a legitimidade dos herdeiros? Ou seja, se continuasse a existir grande permissividade sexual dentro do grupo como seria possível garantir qual macho havia fecundado determinada fêmea?

Embora as práticas homossexuais sejam estéreis, não levando à concepção, geram um precedente de permissividade, indesejável neste momento. Além disso, tendo sido recém descoberto o papel do homem na concepção, ocorre uma “sacralização do pênis/esperma” que levará os antigos judeus a escreverem que “o homem, cujos testículos foram esmagados ou cortado o membro viril, não será admitido na assembléia do Senhor”[8] e “se dois homens estiverem em disputa, e a mulher de um vier em socorro de seu marido para livra-lo do assaltante e pegar a este pelas partes vergonhosas, cortarás a mão dessa mulher sem compaixão alguma” [9]. A genitália masculina tornara-se tão sagrada que não deveria ser manipulada por um indivíduo considerado “inferior” como a mulher!

Também a masturbação passa a ser condenada pois ela implica no “desperdício” do sêmen potencialmente fecundo…Neste sentido, os judeus introduzem a circuncisão: sem o prepúcio torna-se muito mais difícil o exercício da masturbação, além de tornar a glande menos sensível – pelo processo de queratinização – diminuindo o prazer sexual.

Radicalizações desta postura judaica levaram outros povos antigos, como os japoneses por exemplo, a personificarem o falo na figura do “deus da fecundidade”. Ainda hoje o pênis é sagrado para o xintoísmo e todos os anos jovens viris carregam um imenso membro, em procissão, pelas ruas de Tóquio e das principais cidades japonesas, em homenagem a este deus.

Na Índia é comum, ainda nos dias de hoje, que os homossexuais sejam castrados, passando a constituir uma casta separada das demais[10]. Estes eunucos cumprem funções mágicas e rituais dentre as quais estão abençoar os casamentos e realizar danças rituais em honra aos antigos deuses. Ninguém pensaria em lançar uma maldição ou uma sanção moral em relação aos mesmos pois, em tendo sido retirada a genitália masculina, não há desonra alguma em copular com outros homens, ou até prostituir-se. Como vemos, a “honra” em algumas sociedades antigas reside mais na genitália do que no caráter do indivíduo.

 
Dois exemplos (pintura e escultura do Templo de Kajuharo) de referências à homossexualidade (feminina) na Índia.

A intervenção “cirúrgica” na genitália, quer seja na circuncisão judaica ou na castração hindu, adquire caráter sagrado. É a circuncisão que lembra aos judeus a sua aliança com Deus (aliança de sangue, em que abrem mão de um pedaço da parte mais “sagrada” do seu corpo, aquela que não pode nem ser tocada pelas mulheres) e que se transforma em sinal exterior de que se pertence ao povo escolhido. Ao mesmo tempo, é a ablação da genitália que permite ao hindu o ingresso numa nova casta, independentemente da sua casta de origem, muito mais permissiva e que se localiza numa zona de transição entre o universo masculino e o feminino.

Postura semelhante à dos hindus, sem o inconveniente da castração, existiu entre os povos da América pré-colombiana. Tanto os Sioux (América do Norte) quanto vários povos das Américas Central e do Sul atribuíam poderes mágicos e divinatórios aos “invertidos” os quais, em algumas das antigas civilizações, estavam até autorizados a usar roupas do sexo oposto.

Na Mesopotâmia, ao contrário do que acontecia em Israel, parece que havia bastante liberdade para a expressão da homossexualidade, ainda que pela via da prostituição:

Uma tal situação explica que, ao lado do amor “sujeito” às necessidades sociais, tivesse havido lugar para o que chamei de amor “livre”, praticado por cada um para o seu próprio prazer.(…)Em função dos gostos e das maneiras de ver do tempo e do país, segundo as quais o amor não era necessariamente heterossexual, esses empregados do amor “livre” eram profissionais de ambos os sexos”. (BOTTÉRO, 1992, p. 19)[11]

Os documentos que nos chegam do antigo Egito demonstram que a homossexualidade já existia entre eles: “A prática do amor entre pessoas do mesmo gênero, porém, é muito mais antiga que a própria Bíblia. Há documentos egípcios de 500 anos antes de Abraão, que revelam práticas homossexuais não somente entre os homens, mas também entre Deuses Horus e Seth”[12]Além disso, a negação da conduta sexual dos egípcios, contida em Levítico 18, 3, nos faz crer que devesse mesmo haver a livre expressão das potencialidades sexuais, até porque os egípcios não estiveram alheios à norma áurea do direito positivo, que sempre se estabeleceu tacitamente, de que “tudo o que não é proibido é permitido”.

Os egípcios, tanto homens como mulheres, eram extremamente erotizados: usavam maquiagem, ungüentos perfumados, roupas insinuantes (por vezes transparentes ou com os seios nus), perucas e adornos. Sua preocupação com a sedução e a boa aparência não se restringia à vida cotidiana: a fim de que não chegassem à outra vida desfigurados, havia cartuchos especiais para proteção do pênis da múmia, o escroto dos homens e os seios das mulheres eram recheados com tecidos (múmias reais) ou palha e areia para aparentarem naturalidade, conforme deixou registrado Heródoto, historiador grego que visitou o vale do Nilo na época da decadência do império egípcio.

Ao contrário da proibição judaica, o pênis era bastante manipulado, tanto por homens como por mulheres, como aparece em várias pinturas murais.[13]


III. Antiguidade Clássica

…como era possível que a homofilia fosse tão difundida. Devemos considerar que uma particularidade da sociedade antiga, por exemplo, o desprezo pela mulher, multiplicava artificialmente a prática da homofilia, ou que, ao contrário, uma repressão diferente, no final das contas menor, permitia que se manifestasse uma homofilia como uma das possibilidades da sexualidade humana? A segunda resposta é sem dúvida a correta”. (VEYNE, 1992, p. 66)[14]

Pinturas em cerâmicas da época clássica: 1. Erastes (maduro) e Eromeno (jovem), onde a homossexualidade é encarada como parte do aprendizado; 2. Dois jovens amantes.

Sartrec (1992) é quem coloca que “os gregos não se preocupavam em julgar a homossexualidade enquanto tal, e o elogio ou a reprovação de que ela é alvo, dependendo das circunstâncias, visa os indivíduos e não a prática”.[15]

Com isso, o autor quer afirmar, como discorrerá fartamente ao longo do seu texto, que a civilização grega se preocupava muito mais com a qualidade dos envolvimentos do que com a natureza dos mesmos, ou seja, que condenáveis eram certas práticas, como a prostituição, e não o fato de serem desenvolvidas por homens ou mulheres.

A conduta padrão era que os relacionamentos afetivos/sexuais se desenvolvessem entre um cidadão livre mais experiente e jovens livres ainda imberbes, chamados efebos, ou então escravos de qualquer idade. O cidadão livre mais experiente era chamado de erastes (aquele que ama) e o jovem efebo ou o escravo era chamado de eromeno (aquele que é amado).

Como disse Sartrec, a arte grega está repleta de representações do amor homossexual e “os vasos mostram em geral um coito intercrural (entre as coxas) de frente, mas os textos provam que a sodomia também era praticada)”.[16]

O mesmo autor ainda afirma que:

na realidade, as coisas acontecem como se cada indivíduo masculino adulto possuísse uma vida sexual dupla: uma vida privada, orientada para as mulheres, que permanece discreta e jamais merece ser mencionada; e uma vida pública, orientada para os belos rapazes e objeto de todas as atenções e todos os comentários.Salvo exceções, somente esta vida amorosa confere a seus protagonistas prestígio social e reputação brilhante”. (SARTREC, op. Cit, p. 49)[17]

A civilização grega conferiu á homossexualidade masculina 3 estatutos, variando da época e do local: em Creta (civilização minóica) a homossexualidade era um rito de passagem, uma etapa necessária entre a infância e a idade adulta; em Atenas havia um estatuto social favorável na medida em que o ato sexual com indivíduos de sexo oposto só se dava para atender á necessidade da procriação, ficando o amor e o prazer para os indivíduos do mesmo sexo e, finalmente, em Esparta, era claramente estimulada, para favorecer a criação de vínculos afetivos e companheirismo no seio do exército, ao qual o cidadão pertencia dos 7 aos 35 anos de idade.

 
1.Pintura mural representando dois homens na posição típica de um casal à mesa; 2. Figuras negras áticas (cerâmica) representando amantes que se tocam.

Quanto à homossexualidade feminina é bastante conhecida a origem do termo “lésbica”: a poetisa Safos e sua “corte” que estava instalada na Ilha de Lesbos.

Claude Mossé[18] demonstra como a qualidade poética da personagem é relegada a um segundo plano em relação à sua opção sexual, ou seja, todos se lembram que ela era homossexual, mas muito poucos conhecem alguns de seus versos…Segundo o autor, a má reputação desta poeta está ligada ao seu caráter, excessivamente independente e auto-suficiente para uma mulher grega.

A mulher grega passava a vida reclusa no gineceu (parte isolada da casa afastada da rua, destinada às mulheres e às crianças até os 7 anos) tecendo ou fiando; pouco contato tinha com os homens, pouco saía às ruas e o único contato com o marido é quando este a visitava para aumentar a prole… A homossexualidade feminina era então a norma (já que pouco as mulheres participavam do universo masculino) e não o desvio. Neste contexto, Safo causou comentários porque era uma mulher poeta numa época em que a imensa maioria das mulheres era analfabeta, e porque usufruía um relativo poder político, devido à sua alta estirpe, numa época em que a mulher não era considerada cidadã.

No universo cultural romano, marcado pelo pragmatismo e a grandiosidade, as relações entre os sexos tenderam a ser mais harmônicas e mais democráticas.

Numa longa fase da história, que vai do séc. I ao V, Roma era o mundo…Toda a bacia do Mediterrâneo pertencia ao Império Romano, do atual Marrocos à Palestina e desta até Portugal e às ilhas Britânicas. Neste imenso império, que congregava povos, raças e culturas tão diferentes entre si, a norma era o cosmopolitismo e a tolerância.

A taça de Warren, feita em prata com 21 cm de altura e 15 cm de diâmetro, data dos tempos de Augusto.

Roma não esperou a helenização para mostrar indulgência em relação a uma certa forma de amor masculino. O monumento mais antigo que se conservou das letras latinas, o teatro de Plauto, imediatamente anterior à gregomania, está repleto de alusões homófilas de um sabor bastante nativo. No calendário do Estado romano chamado os Fastos de Preneste, o dia 25 de abril é a festa dos prostitutos masculinos, que segue-se imediatamente à festa das cortesãs, e Plauto fala-nos desses prostitutos que esperavam os clientes na Rua da Toscana.”(VEYNE, op. cit., p. 62)[19]

Outra face da taça de Warren, feita em prata com 21 cm de altura e 15 cm de diâmetro e que data dos tempos de Augusto.

A sociedade romana conferiu, ao contrário da grega, papel de destaque á mulher, inclusive a prostituta.

Parte desta complacência, que chegou por vezes à admiração, deve-se á própria fundação mitológica da cidade de Roma:

Roma deveu sua fundação a uma loba; as moedas ou as esculturas rivalizam em reiterar esse símbolo nacional: a imagem insólita do animal selvagem amamentando Rômulo e Remo. Contudo, desde a Antiguidade, os historiadores se preocuparam em racionalizar esse mito, descobrindo por trás dele uma realidade muito mais trivial: os recém-nascidos abandonados não foram salvos pelo leite de uma loba compadecida, mas pela caridade de uma mulher batizada Lupa (loba) pelos pastores com os quais ela se prostituía, um apelido que, segundo os antigos, assimilava a obscenidade proverbial, o odor e a rapacidade do animal aos das prostitutas.”(SALLES, 1992, p. 68)[20]

Se no início da República romana as possibilidades femininas eram quase tão reduzidas quanto na sociedade grega, aos poucos, com a ampliação do Império, a situação se modificou drasticamente. A mulher foi, pouco a pouco, adquirindo status de cidadã: ela passou a herdar, a divorciar-se, a exigir seus direitos perante o fórum:

Contudo, com a emancipação geral das mulheres no final da República e a helenização dos costumes romanos, certos homens políticos adquirem o hábito de aparecer em público acompanhados por belas cortesãs.[…]Com a liberação dos costumes femininos já não é possível distinguir pela aparência as beldades “irregulares” das esposas legítimas. A partir dos séculos II e I a.C., numerosas esposas romanas passaram a adotar vestimentas excêntricas, ruge e jóias vistosas, originalmente apanágio das prostitutas. […]no ano 19 d.C., Vistília, mulher do pró-cônsul da Gália narborense, reivindica diante dos edis a liberdade de fazer comércio de seu próprio corpo, atitude que não agrada ao imperador…”(SALLES, op. cit., p. 78-79)[21]

Enquanto subsistiu a ordem e a “pax” romana o sexo gozou de relativa liberdade, sendo regulado apenas pelos princípios éticos e morais dos romanos:

…Artemídoros distingue as “relações conforme a norma” (são suas palavras): com a esposa, com uma amante, com “o escravo, homem ou mulher”(…) e aquelas que são contrárias à natureza: o bestialismo, a necrofilia e as uniões com as divindades. […]um pederasta não era um monstro, era simplesmente um libertino, movido pelo instinto universal do prazer. O horror sagrado ao pederasta não existia.”(VEYNE, op. cit., p. 61)[22]

Com as pregações de Pedro e principalmente de Paulo, e a fusão do judaísmo com o estoicismo grego o panorama começa a mudar…

Saulo de Tarso, um judeu que se converteu ao cristianismo e que adotou o nome de Paulo de Tarso, é o único apóstolo que se refere ao tema “homossexualidade”, mas de modo nada explícito. Alguns autores recentes especulam que Paulo de Tarso (ou Saulo) era homossexual, mas escondia sua orientação sexual e vivia em conflito entre seus desejos e a sua fé judia. Apesar da afirmação não poder ser comprovada, é uma interessante teoria para se explicar a exacerbada hostilidade de Paulo com relação aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, o qual reagia de forma muito exagerada e que revelava, implicitamente, algum medo interior. É ponto pacífico entre terapeutas que a maioria das pessoas que condenam a homossexualidade de forma radical possuem um medo insconsciente de serem elas próprias homossexuais e diante do ato de condenação procurarem disfarçar esta tendência ou orientação sexual.”

(http://homossexualidade.sites.uol.com.br/saulo.htm,)[23]

Em contrapartida, viveu na época final do Império, São Sebastião, belo centurião romano, considerado desde sempre o santo padroeiro dos homossexuais:

Os homossexuais veneram são Sebastião como protetor desde a idade Média. Na biografia do santo, consta que era o soldado preferido do Imperador Diocleciano, considerado pelos historiadores como um dos imperadores mais homossexuais de Roma. O motivo do martírio do santo, segundo alguns autores, teria sido sua recusa em continuar manter relações sexuais com Diocleciano, depois da conversão ao cristianismo.”

(http://www.grupoguri.hpg.ig.com.br/sociedade/28/index_int_7.html),[24]

São Sebastião, de El Greco.

Os “anos dourados” da liberdade e da igualdade romana estavam por terminar, emergindo o ocidente numa era de obscurantismo sem precedentes: a Idade Média (476-1453).


IV. Da Idade Média até o século XX:

Ela já foi chamada, não sem certa razão, de “idade das trevas”, “noite dos mil anos” ou até “os mil anos que a humanidade passou sem tomar banho”…

Época em que os que pensavam diferentemente do que pregava a Igreja ardiam nas fogueiras da Inquisição, em que o sexo foi confinado à função de garantir a procriação e em que qualquer forma de prazer foi condenada como sendo pecaminosa, o corpo foi considerado como a sede de todos os males.

Uma das pessoas que arderam nas labaredas do Santo ofício foi Joana D’Arc, ironicamente canonizada pela Igreja Católica no século XX. Um dos motivos de sua condenação foi o fato de usar roupas masculinas e cabelos curtos, talvez um índice exterior de sua orientação sexual:

Para transformar a pena de morte em prisão perpétua, assinou uma abjuração em que prometia, entre outras coisas, não mais vestir roupas masculinas, como forma de demonstrar sua subordinação à igreja. Dias depois, por vontade própria ou por imposição dos carcereiros ingleses, voltou a envergar roupas masculinas. Condenada à fogueira por heresia, foi supliciada publicamente na praça do Mercado Vermelho, em Rouen, em 30 de maio de 1431.[25]

Até mesmo a representação humana em pinturas e esculturas tornou-se cada vez mais idealizada e esquemática, para que não gerasse concupiscência e não inflamasse os ânimos.

Embora “oficialmente” a idade média se encerre em 1453, podemos sentir seus nefastos efeitos sobre a postura sexual das pessoas até o final do século XVIII pois ainda em 1790 ocorreu a visitação do Santo ofício ao Grão-Pará, para perseguir os hereges, as bruxas e os sodomitas…Ainda ardiam fogueiras em Lisboa, em Évora, em Goa e em várias outras cidades, sedes dos Tribunais e morada dos terríveis inquisidores.

1476 (09 de abril) – Leonardo da Vinci comparece perante o tribunal de Florença para responder à acusação de sodomia, juntamente com um tal de Baccino alfaiate, Jacopo Saltarelii ourives, Bartolomeo de Pasquino ourives e Lionardo de Tornabuoni que, como Saltarelli, vestia-se de negro. A pena legalmente prevista era a morte na fogueira, mas eles acabaram absolvidos por falta de provas. Ninguém testemunhou contra os cinco homossexuais, especialmente para não se indispor com Lourenço de Médicis, soberano da cidade toscana e primo de Tornabuoni. A absolvição permitiu que Leonardo da Vinci vivesse mais 43 anos deixando um acervo incomparável de obras artísticas, científicas e culturais. Uma fogueira chegou perto de privar o mundo de um dos homens mais extraordinários de todos os tempos. Quem passou pelas amarguras da homossexualidade foi também seu contemporâneo, Michelangelo Buonarotti. Viveu uma vida de asceta e de trabalho, dilacerando-se entre as paixões que lhe permitiram criar o “Juízo Final” da capela Sistina no Vaticano e sua religiosidade de cristão convicto. Dele é a frase, “O meu contentamento é a melancolia”.

1500 – Ao desembarcar no Brasil, os portugueses encontram muitos índios e índias praticantes do “abominável pecado de sodomia”.

1521 – As Ordenações Manuelinas, o mais antigo Código Penal aplicado no Brasil, prevê a pena de morte na fogueira, confisco de bens e a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por sodomia (atividades homossexuais).

1532 – Nas Cartas Régias de doação das capitanias hereditárias el Rei determina a pena de morte aos sodomitas, que pode ser aplicada sem consulta prévia à Metrópole.

1547 O jovem criado em Lisboa, Estêvão Redondo, tido como o primeiro homossexual degredado para o Brasil, chega em Pernambuco.

1557 – Em Viagem à Terra do Brasil, Jean de Lery refere-se à presença entre os Tupinambá de índios “tibira”, praticantes do pecado nefando de sodomia.

1575 – André Thevet em Singularités de la France Antarctique, refere-se à presença de “berdaches” (índios travestidos) entre os Tupinambá.

1576 – Pero M. Gandavo no Tratado da Terra do Brasil afirma: “Há índias entre os Tupinambá que se comunicam como marido e mulher”.

1580 – Isabel Antônia, natural do Porto, considerada a primeira lésbica a ser degredada para o Brasil, é processada pelo Bispo de Salvador.

1580 – Fernão Luiz, professor mulato, morador na Bahia, mata seu jovem parceiro e sua família para não ser denunciado à Inquisição: é a primeira reação conhecida de um sodomita do Brasil para escapar da ameaça da Inquisição.

1586 – Gaspar Roiz, feitor e soldado da Bahia, suborna um padre para queimar o sumário de culpas que o acusava de sodomia – é a segunda reação conhecida de um sodomita contra a repressão inquisitorial.

1587 – Gabriel Soares de Souza, em seu Tratado Descritivo do Brasil, afirma: “Os Tupinambá são muito afeiçoados ao pecado nefando”.

1591 – Padre Frutuoso Álvares, na Bahia, torna-se o primeiro homossexual a ser inquirido pela Inquisição no Brasil.

1591 – Tem-se conhecimento de Francisco Manicongo, escravo africano de Salvador, que passa a ser considerado o primeiro travesti do Brasil.

1592 – Na Bahia, Felipa de Souza passa a ser considerada a primeira lésbica a ser açoitada publicamente pela Inquisição no Brasil.

1613 – Em São Luís, Maranhão, o índio Tibira, um tupinambá, é executado como bucha de canhão pelos capuchinhos franceses, sendo considerado o primeiro homossexual condenado à morte no Brasil.

1621 – No Vocabulário da Língua Brasílica, dos Jesuítas, aparece pela primeira vez referência a “Çacoaimbeguira”, entre os Tupinambá, que quer dizer mulher macho que se casa com outras mulheres.

1678 – Um moleque escravo de um Capitão de Sergipe é açoitado até à morte, quando se descobre que era sodomita.

1810 – A adoção do Código Napoleônico retirou os delitos “homossexuais” do Código Penal da França. (ressalte-se que na época a palavra e o conceito de homossexual ainda não existiam como hoje o entendemos).

1821 – A inquisição é extinta no Brasil e põe-se fim à pena de morte contra os  sodomitas (http://www.estoufelizassim.hpg.ig.com.br/cronologia1.html) [26]

Embora tenha havido a Reforma Religiosa, e o surgimento das Igrejas Protestantes, este fato em nada arrefeceu a caça aos “sodomitas”, pelo contrário, recrudesceu-o. As igrejas reformadas terão posturas ainda mais radicais do que o catolicismo em relação aos “pervertidos”, envolvidos no “vício nefando” e no “pecado contra a natureza”. Esta radicalização se deve, em parte, à relativa tolerância de alguns papas, durante o Renascimento Cultural e Maneirismo, que empregaram artistas como Leonardo da Vinci, Michelangelo Buonarotti, Caravaggio e até Sodoma (cujo codinome não deixa margem a dúvidas) aos seus serviços, identificando para sempre a corte dos papas, no imaginário dos reformadores como Lutero e Calvino, ao “vício grego”.

A situação sofrerá ligeira transição a partir do Iluminismo, quando o discurso religioso foi sendo substituído pelo discurso médico e quando a religião cedeu o seu posto à ciência. Neste momento o homossexual, de ambos os sexos, deixou de ser visto como um pecador para passar a ser visto como um doente mental, que precisava ser tratado, ou então isolado em instituições psiquiátricas. A perseguição, alicerçada pelo preconceito e o medo ao diferente, continuará a existir:

1869 – O médico austro-húngaro Karoly Maria Benkert cria o termo homossexual que passa a ser usado amplamente, passando o homossexualismo a ser tratado como categoria científica, uma “anomalia” a ser estudada pela ciência.

1871 – O parágrafo 175 é introduzido na legislação penal alemã para punir o comportamento homossexual entre homens. É prevista pena de até dez anos de prisão e reeducação para os gueis.

1894 – O termo lésbica é publicado no Brasil pela primeira vez em Atentados ao Pudor, de Viveiros Castro.

1900 (30 de novembro) – Morre Oscar Wilde, poeta inglês que manteve um relacionamento apaixonado e conturbado com o jovem Lord Alfred Douglas, apelidado de “Bosie”. Por ter sido acusado de “sodomita afetado” pelo pai de Bosie, o Marquês de Queensberry, Oscar, em resposta, o processa por calúnia. Porém, a homossexualidade ainda era ilegal na Inglaterra e Oscar acaba por ser destruído pelas provas apresentadas, sendo preso pelo rei e condenado por conduta homossexual a 2 anos de prisão com trabalhos forçados. As condições da prisão causaram-lhe uma série de doenças que o levaram às portas da morte. No cárcere escreveu a Bosie uma carta épica profundamente emocionante: “De Profundis”, explicando por que ele não poderia mais vê-lo. Quando foi solto, em 1897, procurando aplacar a culpa que sentia, Oscar resolve voltar para junto de seus filhos e sua mulher Constance, dos quais havia se separado para ficar com Bosie. No entanto, a situação não durou por muito tempo e não resistindo à separação do companheiro, Oscar retorna para Bosie, mesmo sabendo que a relação estava condenada. Ele termina a vida como um homem arruinado. É sua a famosa frase: “Neste mundo há somente duas tragédias. Uma é não conseguir o que se quer, a outra é consegui-lo”.

http://www.estoufelizassim.hpg.ig.com.br/cronologia1.html[27]

Apenas em 1985 a Organização Mundial de Saúde retiraria a homossexualidade do elenco das patologias, proscrevendo o termo “homossexualismo” (“ismo” é o sufixo que designa as patologias). Em nossa época, no entanto, ainda persistem arcaicos discursos religiosos, mesclados às experiências pretensamente científicas de tentar “reverter a homossexualidade”, estimuladas pelos segmentos conservadores da sociedade, especialmente a classe média.


V. Situação atual:

Foi o marxismo a primeira corrente filosófica a desvelar o caráter profundamente reacionário das camadas médias da sociedade, as quais anseiam ascender socialmente e, portanto, desejam a manutenção das estruturas sociais como elas estão.

No mundo dos muito ricos, tanto quanto no mundo dos muito pobres, por motivos totalmente diversos, nunca houve posições excessivamente radicais contrárias á homossexualidade.

Os muito ricos têm tantas posses, e a sua situação social já está de tal forma consolidada, que nada há a temer; eles estão acima da moral média da população, não sendo sujeitos aos juízos desta (são, neste sentido “amorais”).

Os muito pobres, por sua vez, porque nada tem, também não tem nada a perder e ninguém procura moralizar as suas condutas, até porque, muitas vezes, vivem à margem da sociedade. São facilmente cooptados por ideologias conservadoras, como as Igrejas Evangélicas, mas são muito mais atraídos por uma “teologia da prosperidade” (a promessa de sua redenção econômica, que é deste mundo) do que por seus preceitos morais. Interessa-lhes muito mais o alimento, a roupa e a moradia para o corpo, aqui e agora, do que a salvação da alma, para a genérica “eternidade”.

Para as camadas médias, pelo contrário, mais do que uma subversão moral, a homossexualidade é hoje uma inversão da ordem social, política e econômica vigente pois, ao questionar o casamento heterossexual e monogâmico, acenando com novas possibilidades, coloca em risco a possibilidade da concentração da propriedade e a manutenção do status quo .

Ao acenar com a Parceria Civil Regulamentada, por exemplo, os homossexuais subvertem as prerrogativas de herança dentro de um mesmo núcleo familiar, a concentração da renda familiar e, algumas vezes, até a posse dos meios de produção sendo, portanto, excessivamente revolucionários para serem tolerados ou absorvidos.

Eis porque os segmentos médios da população tem horror à homossexualidade!


1.NOGARET, Guy Chaussinand – Sade existiu? In: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.227.

2. Revista Superinteressante, nº 143, agosto de 1999, – Atração entre iguais –Homossexualismo Animal (capa).

3.Em 1948 – Alfred Charles Kinsey, biólogo e estatístico norte-americano, publica Sexual behavior in human male (Comportamento sexual do macho humano). Kinsey é responsável pelo chamado “mito dos 10%”. Ele surpreendeu o mundo inteiro ao concluir que um em cada dez homens é homossexual, propagando a idéia de que o homossexualismo é muito mais comum do que se pensava. (http://www.moses.org.br/artigos/mostra_artigo.asp?ID=40), acesso em 16/03/2009, 10h40.

4. No antigo Oriente, a homossexualidade foi muito praticada. Entre os Hititas, povo vizinho e inimigo de Israel, havia mesmo uma lei autorizando o casamento entre homens (1.400 antes de Cristo). Como explicar, então, que, entre as abominações do Levítico, apareça esta condenação: “O homem que dormir com outro homem como se fosse mulher, comete uma abominação, ambos serão réus de morte” (Levítico, 18:22 e 20:12). Segundo os Exegetas (estudiosos das escrituras sagradas), fazia parte da tradição de inúmeras religiões de localidades circunvizinhas à Israel, a prática de rituais homoeróticos, de modo que esta condenação visa fundamentalmente afastar a ameaça daqueles rituais idolátricos e não a homossexualidade em si. Prova disto é que estes versículos condenam apenas a homossexualidade masculina: teria Deus Todo Poderoso se esquecido das lésbicas ou, para Javé, a homossexualidade feminina não era pecado? Considerando que, do imenso número de leis do Pentateuco, apenas duas vezes há referência à homossexualidade (e só à masculina), concluem os exegetas que a supervalorização que os cristãos conferem a este versículos é sintoma claro e evidente de intolerância machista de nossa sociedade, um entulho histórico, e não um desígnio eterno de Javé, do mesmo modo que inúmeras outras abominações do Levítico, como os tabus alimentares (por exemplo, comer carne de porco) e os tabus relativos ao esperma e ao sangue menstrual, hoje completamente abandonadas e esquecidas. Por que católicos e protestantes conservam somente a negação contra a homossexualidade, enquanto abandonaram dezenas de outras proibições decretadas pelo mesmo Senhor?. Intolerância machista e ignorância que Freud explica! (http://www.ggb.org.br/cristao.html), acesso em 16/03/2009, 10h49.

 

5. Levítico 20,13 . alguns textos bíblicos com referências à homossexualidade no Antigo Testamento (AT). A relação entre Davi e Jônatas: Livro 1 Samuel 18 até o 43.- 1 …”e Jônatas começou amá-lo como a si mesmo”. 3 …”Jônatas fez um pacto com Davi, que ele amava como a si mesmo”.4 … “tirou seu manto, deu-o a Davi, bem como a sua armadura, sua espada, seu arco e seu cinto”. – Aqui como nos dias de hoje, é tradição um dos parceiros presenteia o amado, talvez pelo gesto tão inusitado que é o amor de dois homens. – Haverá bastante motivos para encontrar um fundamento bíblico. Novo Testamento (NT) Livro de Jó de 13 a 23. Pensem nesta pequena reflexão; quem pode “amar” pode tudo. (http://www.robson-cerqueira.hpg.ig.com.br/Cerqueira/mgi.html), acesso em 16/03/2009, 11h00.

6.Deuteronômio 22,5

7.Levítico 18, 3

8.Deuteronômio, 23,1

9.id.,ibid, 11-12

10.O sistema de castas era inicialmente de apenas 4: brâmanes -religiosos-, guerreiros, comerciantes e os serventes. Hoje, são mais de 500 categorias, dos brâmanes aos intocáveis.

-Os intocáveis fazem serviços que nenhuma outra casta se prontifica a fazer, como limpar latrinas. O simples contato com eles é considerado ruim -poluidor- tanto que antigamente eles eram obrigados a tocar uma sineta para avisar que estavam passando, já que cruzar com a SOMBRA de um intocável era algo desagradável para alguém de outra casta.

– As castas determinam identidade e hierarquia: determina como o indiano deve ser portar, olhar, vestir-se…ou seja, olhando como uma mulher enrola o seu sari – traje- você sabe o que ela comeu pela manhã. (http://www.washing_machinemaio2003.blogger.com.br/2003_05_01_archive.html), acesso em 20/10/2004, 9h50.

11.BOTTÉRO, Jean – Tudo começou na Babilônia; In: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.19.

12. (http://www.ggb.org.br/cristao.html) acesso 23/10/2004, 23h30.

13.

 

14.VEYNEPaul, A Homossexualidade em Roma. in: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.66.

15.SARTRECMaurice. A homossexualidade na Grécia Antiga. In: Amor e Sexualidade no Ocidente. Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.47.

16. id. ibid., p. 47

17. id. ibid., p.49

18. MOSSÉClaude. Safo de Lesbos. In: Amor e Sexualidade no Ocidente. Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.39-45.

19.VEYNEPaul, A Homossexualidade em Roma. in: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.62.

20.SALLESCatherine, As prostitutas de Roma. in: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.68.

21. id. Ibid, p. 78-79

22.VEYNEPaul, A Homossexualidade em Roma. in: Amor e Sexualidade no Ocidente.Edição Especial da revista L’Histoire/Seuil, Porto Alegre, L&PM, 1992, p.61.

23. http://homossexualidade.sites.uol.com.br/saulo.htm,

acesso em 16/03/2009, 10h35.

24.http://www.grupoguri.hpg.ig.com.br/sociedade/28/index_int_7.html, acesso 23/10/2004, 22h40

25.http://www.clipinfo.com.br/clubimp/joana.htm, acesso 23/10/2004, 22h45

26.http://www.estoufelizassim.hpg.ig.com.br/cronologia1.html, acesso 23/10/2004, 23h00

27. id. Ibid.


*Luiz Carlos Cappellano – Especialista

Atua na FESB – Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista (1995-hoje) e na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas (1991- hoje).

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Ativista dos Direitos Humanos (Principalmente LGBTs ); Teólogo;Homeopata; Psicanalista, especialista em Sexualidade Humana, Filosofia, Sociologia;Blogueiro.

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